Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 23 de Setembro de 2008

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STJ - Notícias de terça-feira, 23 de Setembro de 2008

STJ - Notícias de terça-feira, 23 de Setembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de Terça-feira, 23 de Setembro de 2008, enviadas pelos sistema Push.

19:17 - Prefeito de Guamaré (RN) deve permanecer no cargo
19:12 - Empatado o julgamento sobre redução de pena de Suzane Richthofen
18:59 - Sexta Turma nega pedido de habeas-corpus de Cacciola
18:33 - Segurança dos juízes federais e perspectivas da carreira são alvo de debate na Agenda Positiva
17:32 - Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
17:03 - Justiça Federal busca estratégia de ação conjunta
16:32 - Primeira Turma faz homenagem ao desembargador Paulo César Salomão
16:23 - STJ considera precipitada greve de médicos peritos da Previdência e suspende movimento
14:04 - Sexta Turma deve julgar redução de pena para Suzane Richthofen
13:57 - Recursos discutem Lei Maria da Penha na Sexta Turma
13:46 - Cesar Rocha defende soluções criativas para justiça mais rápida
11:22 - STJ anula demissão de servidor baseada em lei inconstitucional
10:10 - União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro
09:45 - Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto
09:38 - Empresário condenado por atentado violento ao pudor não poderá recorrer em liberdade
08:55 - Mantida suspensão de convênio entre associação de deficientes e município de Angra dos Reis
08:05 - Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

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